A perícia médica é um processo fundamental para a concessão de benefícios previdenciários pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É através dessa avaliação que o órgão verifica se o segurado possui condições de saúde que o impeçam de exercer suas atividades laborais. Neste artigo, iremos explicar como funciona a perícia médica do INSS e quais são os principais pontos a serem observados durante esse processo.
O que é a perícia médica do INSS?
A perícia médica do INSS é um procedimento realizado por médicos peritos do órgão, que têm como objetivo avaliar a capacidade laboral do segurado. Essa avaliação é necessária para a concessão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Durante a perícia médica, o segurado é submetido a uma avaliação clínica, na qual o médico perito irá analisar suas condições de saúde e verificar se ele possui alguma incapacidade que o impeça de trabalhar. Além disso, o perito poderá solicitar exames complementares, como exames laboratoriais e de imagem, para auxiliar na avaliação.
Como agendar a perícia médica do INSS?
Para agendar a perícia médica do INSS, o segurado deve entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS, através do número 135, ou acessar o site do INSS 2024 e solicitar o agendamento online. É importante ressaltar que o agendamento deve ser feito assim que o segurado se sentir incapacitado para o trabalho, pois existem prazos para a concessão dos benefícios previdenciários.
Documentos necessários para a perícia médica do INSS
No dia da perícia médica, o segurado deve estar munido de alguns documentos importantes, como:
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de endereço;
- Exames médicos, laudos e relatórios médicos que comprovem a incapacidade laboral.
Como é realizada a perícia médica do INSS?
A perícia médica do INSS é realizada de forma presencial, ou seja, o segurado deve comparecer pessoalmente ao local indicado no agendamento. Durante a avaliação, o médico perito irá analisar o histórico médico do segurado, os exames complementares e realizar um exame físico para verificar as condições de saúde.
É importante ressaltar que durante a perícia médica, o segurado deve relatar todos os sintomas e limitações que possui, de forma clara e objetiva. Além disso, é fundamental que o segurado esteja acompanhado de um acompanhante, caso necessite de auxílio durante o deslocamento ou durante a avaliação.
Resultado da perícia médica do INSS
Após a realização da perícia médica, o segurado receberá o resultado da perícia INSS através do site ou pessoalmente, em uma agência do órgão. Caso o resultado seja positivo, ou seja, o segurado for considerado incapaz para o trabalho, ele terá direito a receber o benefício previdenciário solicitado.
Caso o resultado seja negativo, ou seja, o segurado for considerado apto para o trabalho, ele poderá contestar o resultado através de um recurso administrativo. Para isso, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, que irá analisar o caso e orientar o segurado sobre as melhores medidas a serem tomadas.
A perícia médica do INSS é um processo fundamental para a concessão de benefícios previdenciários. É através dessa avaliação que o órgão verifica se o segurado possui condições de saúde que o impeçam de exercer suas atividades laborais. Portanto, é importante que o segurado esteja preparado para a perícia médica, com todos os documentos necessários e relatos claros sobre suas condições de saúde. Em caso de dúvidas ou contestações, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.